Transferência de Custódia

  • Abra sua conta na Clear;
  • Clique aqui e faça o download da Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários;
  • Preencha os campos da solicitação de acordo com as instruções descritas no modelo (clique aqui para abrir);
  • Em "Identificação de Cessionário", preencha o campo "Código do Investidor" com o número da sua conta Clear (com dígito);
  • Faça o reconhecimento de firma por autenticidade;
  • No campo CPF / CNPJ deve ser preenchido o seu CPF ou CNPJ;
  • No campo Nome / Razão social deve ser inserido o seu nome completo;
  • No campo endereço insira o seu endereço cadastro;
  • Verifique junto à sua corretora de origem como proceder para o envio da Solicitação de Transferência.
Importante
  • A saída dos ativos deve ser cobrada na instituição cedente. A XP depende do lançamento para espelhar na posição do cliente;
  • Caso possua direitos e proventos, isto deve ser detalhado de forma separada dos ativos na STVM;
  • A instituição cedente tem 2 dias úteis para fazer o lançamento. Caso não o faça, o cliente deve verificar, nesta instituição, se não houve pendência na solicitação;
  • Abra sua conta na Clear;
  • Clique aqui para verificar se seus ativos devem ser enviados apenas por meio da Ordem de Transferência de Ações (OTA) ou via OTA + Procuração;
  • Faça o download e preencha o(s) documento(s): Ordem de Transferência de Ações (OTA) | Procuração;
  • Para cada ativo a ser transferido, preencha a OTA em três vias e reconheça firma por autenticidade em todas elas. É muito importante que as informações estejam precisas pois, caso contrário, o escriturador pode não aceitar os documentos;
  • No caso de OTA + Procuração, preencha a procuração em três vias para cada ativo a ser transferido e reconheça firma por autenticidade em todas elas;
  • Reúna os seguintes documentos:
    - 3 cópias autenticadas de seu documento de identidade válido (deve ser o mesmo documento cujo tipo e número foram preenchidos na OTA);
    - 3 cópias autenticadas do CPF (caso este não conste no documento de identidade);
    - 3 cópias autenticadas de um comprovante de endereço atualizado (emitido há menos de 2 meses);
  • No caso de o cliente ser uma Pessoa Jurídica são necessárias 3 cópias autenticadas da:
    - Última alteração do contrato social;
    - Contrato social consolidado;
    - Ficha da Junta Comercial, constando todas as alterações já ocorridas no Contrato Social;
    - Documento de identidade do procurador;
    - Comprovante do endereço.
  • Envie os documentos por carta registrada ou Sedex* para:
    A/C: Departamento de Portabilidade de Investimentos
    Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.909 - Torre Sul – 25º até 30º Andar - São Paulo Corporate Towers
    São Paulo - SP - CEP: 04543-907
    *A CLEAR não se responsabiliza pelo extravio da correspondência caso a documentação não seja direcionada aos cuidados do Departamento de Portabilidade de Investimentos, via carta registrada ou Sedex;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da CLEAR.
Importante
  • A documentação de OTA tem validade de 60 dias estipulada pelos escrituradores;
  • A CLEAR tem o prazo médio de 3 dias úteis para analisar e enviar a documentação para os escrituradores;
  • Os escrituradores tem prazo regulamentado de 7 dias úteis para finalizar ou apontar alguma pendência no processo. Caso o prazo extrapole, o cliente deve cobrar o escriturador.
  • OTA é o documento necessário para FII’s e Ações escrituradas;
  • Para saber se seu ativo está escriturado, é necessário solicitar ao banco ou empresa escrituradora um extrato de posição de ações. Isso se faz necessário para confirmar se esta é, de fato, a empresa administradora das suas ações;
  • Os escrituradores exigem que os dados preenchidos na OTA devem ser idênticos aos do seu cadastro em seus sistemas;
  • Após a finalização do processo, o desbloqueio das ações para refletirem na sua posição pode demorar até 3 dias úteis;
  • Se a OTA de uma pessoa física for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da XP como o procurador do cliente;
  • Se o cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito no consulado do Brasil mais próximo.
  • Clique aqui para fazer o download do documento de solicitação de transferência;
  • Preencha o documento com os seus dados de cliente na CLEAR (cedente) e os dados da corretora de destino (cessionário);
  • Preencha todos os campos da solicitação que deve ser enviada à CLEAR, contendo o código de negociação e a quantidade exata a ser transferida;
  • Caso queira enviar os ativos para o escriturador, preencher “ESCRITURADOR” em instituição cessionária;
  • Assinar, em motivo de transferência, a opção “mesma titularidade”;
  • Imprima uma via, assine o documento conforme seu documento de identidade válido e reconheça firma da assinatura por autenticidade;
  • Envie os documentos por carta registrada ou Sedex* para:
    A/C: Departamento de Portabilidade de Investimentos
    Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.909 - Torre Sul – 25º até 30º Andar - São Paulo Corporate Towers
    São Paulo - SP - CEP: 04543-907
    *A CLEAR não se responsabiliza pelo extravio da correspondência caso a documentação não seja direcionada aos cuidados do Departamento de Portabilidade de Investimentos, via carta registrada ou Sedex;
  • Em caso de dúvidas, entrar em contato com as equipes de atendimento da CLEAR.
Importante
  • Se a STVM for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da CLEAR como seu procurador;
  • Todas as páginas que contém informações sobre os ativos a serem transferidos dever ter assinatura por autenticidade. A CLEAR não se responsabiliza por um documento alterado, no qual a página que contém essas informações não esteja assinada;
  • O processo de portabilidade entre as empresas da XP Inc. segue o mesmo processo descrito acima;
  • A CLEAR não realiza o processo de venda privada e nem doação entre PF e PJ;
  • Ativos em garantia ou doados devem ser desvinculados para que a operação seja realizada;
  • Você deve estar com cadastro atualizado e com saldo positivo para que a portabilidade seja realizada;
  • Qualquer operação em aberto ou a liquidar impede a saída dos ativos (mesmo que a operação não seja do ativo que está sendo portado);
  • No caso de portabilidade de RF e papel da instituição que receberá os ativos de acatá-los. Caso não o façam, será apontada pendência. Você também deve alinhar o processo na contraparte;
  • Direitos e proventos devem estar descritos separadamente dos ativos na STVM;
  • A CLEAR tem 2 dias úteis para fazer o processo. Caso seja verificada alguma pendência disposta acima, o processo para até que você resolva o problema. Quando resolvê-lo, entre em contato com o atendimento da CLEAR e peça um reprocessamento da demanda (sem necessidade de envio de nova documentação).
  • A solicitação deve ser inserida no Taylor pelo seu assessor através do link: https://xpinvestimentos.service-now.com/sp_assessor
  • Selecione a oferta “Portabilidade de Investimentos entre Diferentes Titularidades;
  • Guia de cada tipo de transferência abaixo:
Importante
  • Não é possível transferência fundos de investimentos entre diferentes titularidades;
  • A CLEAR não oferece assessoria jurídica. Os documentos mencionados devem ser elaborados juntos ao representante legal (contador ou advogado) do próprio cliente;
  • No caso de uma portabilidade originária de um inventário, o cliente também precisa preencher o seguinte formulário que será anexado à solicitação: https://xpinvestimentos.service-now.com/sys_attachment.do?sys_id=4207b53a1b2a0418c75c535f1b4bcbf8
  • O prazo para este tipo de transferência é de 30 dias;
  • A CLEAR não realiza venda privada entre pessoas físicas;
  • A CLEAR não realiza doação entre uma PF e uma PJ.