Transferência de Custódia

Como fazer a portabilidade de seus investimentos

Para realizar uma portabilidade de investimentos entre a Clear e outra corretora ou banco, você deve seguir os procedimentos abaixo. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a equipe de atendimento da Clear.

Renda Variável e Tesouro Direto

  • Após a conclusão da abertura da sua conta na Plataforma da Clear, o processo de transferência de custódia pode ser iniciado;
  • Clique aqui e faça o download da Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários que deve ser enviada à instituição cedente. Não é preciso enviar nenhuma documentação à Clear;
  • Preencha todos os campos da solicitação.
    • Em Identificação de Cedente, preencha com os dados do cliente e indique em “instituição” qual é a instituição cedente (onde os ativos estão atualmente);
    • Em Identificação do Cessionário, preencha também com os dados do cliente. Preencha o campo "Código do Investidor" com o número da sua conta CLEAR com o dígito verificador.
  • A documentação deve ser enviada para a instituição cedente. Entretanto, verifique os procedimentos exigidos por ela, pois documentos adicionais ou procedimentos específicos poderão ser solicitados pela instituição cedente;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da CLEAR.
Importante
  • A saída dos ativos deve ser acompanhada e cobrada junto à instituição cedente. A CLEAR depende desse lançamento para acatar e, em um dia útil, tais ativos aparecerão na sua posição como cliente;
  • Caso possua direitos e proventos, eles devem ser detalhados de forma separada dos ativos na STVM;
  • A instituição cedente tem dois dias úteis para fazer o lançamento dos ativos. Caso não o faça, o cliente deve verificar se não houve pendência na solicitação nesta instituição;
  • Quando solicitado o nome da corretora CLEAR, preencha com XP investimentos CCTVM - Filial CLEAR Corretora 308-5;
  • Após a conclusão da abertura da sua conta na Plataforma da Clear, o processo de transferência de custódia pode ser iniciado;
  • Faça o download e preencha o(s) documento(s):
    Ordem de Transferência de Ações (OTA)
    Procuração (Aplicável caso a própria empresa escriture seus respectivos ativos)
  • Para cada ativo a ser transferido, preencha a OTA em três vias e reconheça firma por autenticidade*. É muito importante que as informações estejam precisas, pois o escriturador pode não aceitar os documentos;
    *A exigência do reconhecimento de firma é do escriturador e não da CLEAR.
  • No caso de OTA + Procuração, preencha a procuração em três vias para cada ativo a ser transferido e reconheça firma por autenticidade;
  • Reúna os seguintes documentos:
    • Três cópias autenticadas** de seu documento de identidade válido: RG expedido há menos de 10 anos; CNH válida (é necessário verificar a data de validade, não é aceita CNH vencida); Documentos de classe válidos (expedido há menos de 10 anos); RNE para estrangeiros (é necessário verificar a data de validade, se aplicável). Deve ser o mesmo documento cujo tipo e número foram preenchidos na OTA;
    • Três cópias autenticadas** do CPF (caso este não conste no documento de identidade);
    • Três cópias autenticadas** de um comprovante de endereço de consumo mensal atualizado (emitido há menos de dois meses);
  • No caso de o cliente ser uma Pessoa Jurídica, são necessárias três cópias autenticadas** dos seguintes documentos:
    - PJ S.A.:
    • Extrato de Consulta ao CNPJ gerado por meio do site da Receita Federal;
    • Estatuto social atualizado com selo da Junta Comercial;
    • ATA de eleição de diretoria vigente com selo da Junta Comercial;
    • Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial expedida a até 30 dias (Ficha Cadastral Simplificada).
    • Procuração por instrumento público ou Certidão da Procuração datada há no máximo 24 meses (se aplicável);
    • Documento de identidade valido dos signatários (Diretores, Procuradores, Representantes, etc) e comprovante de endereço de consumo mensal de cada um.
    - PJ LTDA:
    • Extrato de Consulta ao CNPJ gerado por meio do site da Receita Federal;
    • Contrato social com selo da Junta Comercial;
    • Todas as ATAs e alterações contratuais com selos da Junta Comercial que constam mudança de endereço, mudança da razão social, entrada/saída de sócio(s).
    • Procuração por instrumento público ou Certidão da Procuração emitida há no máximo 24 meses (se aplicável);
    • Certidão específica emitida pela Junta Comercial expedida a até 30 dias relacionando todos os atos arquivados desde à constituição;
    • Documento de identidade valido dos signatários (Diretores, Procuradores, Representantes, etc) e comprovante do endereço de consumo mensal de cada um.
    **A exigência de autenticação dos documentos é do escriturador e não da CLEAR
  • Envie os documentos por carta registrada ou Sedex*** para:
    A/C: Departamento de Portabilidade de Investimentos
    Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.909 - Torre Sul – 25º até 30º Andar - São Paulo Corporate Towers - São Paulo - SP - CEP: 04543-907

    ***A CLEAR não se responsabiliza pelo extravio da correspondência caso a documentação não seja direcionada aos cuidados do Departamento de Portabilidade de Investimentos, via carta registrada ou Sedex;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da CLEAR.
Importante
  • A documentação de OTA tem validade de 2 meses estipulada pelos escrituradores;
  • A CLEAR tem o prazo médio de 3 dias úteis para analisar e enviar a documentação para os escrituradores;
  • Os escrituradores tem prazo regulamentar de sete dias úteis para finalizar ou apontar alguma pendência no processo. Caso o prazo não seja atendido, o cliente deve cobrar o escriturador;
  • OTA é o documento necessário para FII’s e Ações escrituradas;
  • Quando solicitado o nome da corretora CLEAR, preencha com XP investimentos CCTVM - Filial CLEAR Corretora 308-5;
  • Para saber se seu ativo está escriturado, é necessário solicitar ao banco ou empresa escrituradora um extrato de posição de ações. Isso se faz necessário para confirmar se esta é, de fato, a empresa escrituradora das suas ações;
  • Os escrituradores exigem que os dados preenchidos na OTA sejam idênticos aos do seu cadastro em seus sistemas;
  • Após a finalização do processo, a posição será refletida em sua conta na CLEAR em três dias úteis;
  • Se a OTA de uma pessoa física for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da CLEAR como o procurador do cliente;
  • Se o cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito no consulado brasileiro mais próximo;
  • Caso o escriturador aponte uma pendência de documentação será necessário o envio da documentação complementar para a XP para que o processo continue.

Todos os ativos

  • Clique aqui para fazer o download do documento de solicitação de transferência;
  • Preencha o documento com os seus dados de cliente na CLEAR (cedente) e os dados da corretora de destino (cessionário);
  • Preencha todos os campos da solicitação que deve ser enviada à CLEAR, contendo o código de negociação e a quantidade exata a ser transferida;
  • Caso queira enviar os ativos para o escriturador, preencha “ESCRITURADOR” em instituição cessionária;
  • Assine, obrigatoriamente, conforme o documento de identificação, em motivo de transferência, a opção de mesma titularidade;
  • Imprima uma via da STVM, assine-a conforme seu documento de identidade válido e digitalize a STVM e o documento*;
    • São aceitos como documentos de identificação válidos:
    • RG expedido há menos de 10 anos;
    • CNH válida (é necessário verificar a data de validade - não é aceita CNH vencida);
    • Documentos de classe válidos (expedido há menos de 10 anos);
    • RNE para estrangeiros (é necessário verificar a data de validade, se aplicável).
  • Envie os documentos digitalizados para o endereço de e-mail portabilidade.investimentos@clear.com.br informando, no corpo do e-mail, sua conta na Clear e seu número de CPF;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da CLEAR.
Importante
  • Serão aceitos apenas documentos enviados por e-mail para a caixa acima descrita. DOCUMENTOS ENVIADOS PARA OUTRAS CAIXAS DE E-MAIL SERÃO AUTOMATICAMENTE DESCONSIDERADOS;
  • Caso exista alguma pendência relacionada à documentação (STVM incompleta ou documento não válido, por exemplo), o processo ficará pendente até que novos documentos válidos sejam enviados. Cliente será comunicado por e-mail;
  • Se a STVM for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da CLEAR como seu procurador e o seu documento de identificação também deve ser enviado de forma digitalizada;
  • Para a conclusão do processo de abono de assinaturas, a STVM deve estar, obrigatoriamente, assinada conforme o documento de identificação;
  • Os processos de portabilidade entre as empresas do Grupo XP seguem o mesmo processo descrito acima;
  • Antes de solicitar a Portabilidade, verifique se o número de sua conta em ambas instituições está correto e se você está habilitado para operação nos mercados de interesse (para negociação de ações e/ou Tesouro Direto). Códigos preenchidos incorretamente ou a não habilitação nos mercados podem gerar pendências. Para fazer essas validações, entre em contato com a instituição que vai receber seus ativos;
  • Os envios de STVM's em PDF's que podem ser editados serão recusados;
  • A CLEAR não realiza o processo de venda privada e nem doação entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica;
  • Ativos em garantia ou doados devem ser desvinculados para que a operação seja realizada;
  • Você deve estar com cadastro atualizado (se aplicável efetuar o recadastramento) e com saldo positivo para que a portabilidade seja realizada;
  • Qualquer operação (compra e venda) em aberto ou a liquidar impede a saída dos ativos (mesmo que a operação não seja do ativo que está sendo portabilizado);
  • No caso de portabilidade de Renda Fixa, é papel da instituição que receberá os ativos acatá-los. Caso não o faça, será apontada pendência. Você também deverá alinhar e acompanhar o processo na contraparte;
  • Direitos e proventos devem estar descritos separadamente dos ativos na STVM;
  • A CLEAR tem dois dias úteis para realizar a portabilidade. Caso seja verificada alguma pendência que não referente à documentação, o processo é paralisado até que a pendência seja sanada. Quando sanada, entre em contato com o atendimento da CLEAR e solicite o reprocessamento da solicitação;
  • Se estiver realizando uma portabilidade de saída de ativos de Renda Fixa, verifique na instituição que receberá os ativos se alguma informação adicional será necessária, tal como notas de negociação, assinaturas de termos ou atualizações cadastrais.
  • Quando solicitado o nome da corretora CLEAR, preencha com XP investimentos CCTVM - Filial CLEAR Corretora 308-5.
  • Este tipo de transferência requer uma análise mais cuidadosa por áreas internas da CLEAR. Por isso, é necessário que você entre em contato com as áreas de atendimento para que deem andamento na solicitação junto à CLEAR. Para auxiliá-lo nos primeiros passos, reunimos abaixo algumas informações sobre os tipos mais comuns de portabilidade de diferentes titularidades.
Evento Formalização Documento Complementar Retenção de Imposto de Renda
Doação Instrumento Público ou Particular Declaração de ITCMD (ou de isenção), guia e comprovante de pagamento de ITCMD (quando aplicável) e STVM com firma reconhecida por autenticidade. Sim (caso aplicável ao ativo)
Inventário Instrumento Público ou Sentença Declaração de ITCMD (ou de isenção), guia e comprovante de pagamento de ITCMD (quando aplicável). Sim, apenas para herdeiros (não incidente aos cônjuges meeiros)
Divórcio Instrumento Público ou Sentença STVM com firma reconhecida por autenticidade com a devida partilha. Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento
Separação Extra Judicial Instrumento Público STVM com firma reconhecida por autenticidade com a devida partilha. Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento
Aporte de Capital Ata registrada na Junta Comercial ou RCPJ STVM com firma reconhecida por autenticidade. Sim (caso aplicável ao ativo)
Redução de Capital Ata registrada na Junta Comercial ou RCPJ STVM com firma reconhecida por autenticidade. Sim (caso aplicável ao ativo)
Transferência entre Cônjuges Instrumento Público ou Particular Certidão de Casamento atualizada, Declaração de Transferência entre Cônjuges (modelo CLEAR) com firma reconhecida por autenticidade. Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento
Importante
  • A CLEAR não oferece assessoria jurídica. Os documentos mencionados devem ser elaborados juntos ao representante legal (contador ou advogado) do próprio cliente;
  • No caso de uma portabilidade originária de um inventário, o cliente também precisa preencher este formulário que será anexado à solicitação:
  • O prazo para este tipo de transferência é de 30 dias;
  • A CLEAR não realiza venda privada entre pessoas físicas;
  • A CLEAR não realiza doação entre uma Pessoa Física e uma e uma Pessoa Jurídica.